Política de Privacidade e Cookies

Política de Privacidade

1. A ALM garante e protege a sua privacidade ao interagir com este sítio Internet e cumpre as suas obrigações legais em matéria de proteção de dados pessoais. A ALM tratará os seus dados pessoais de maneira absolutamente confidencial.

2. Neste sentido, a ALM procedeu à implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a segurança dos seus dados pessoais e a evitar a sua destruição, perda, acesso ilícito ou alteração ilícita. Antes de se terem implementado estas medidas, foram tidos em conta critérios específicos como o alcance, o contexto, e os fins do tratamento; o estado da técnica e os riscos existentes.

3. A Política de Privacidade da ALM define os termos em que terá lugar o tratamento de qualquer informação pessoal que nos seja fornecida quando usar este sítio.

4. A ALM poderá recolher informações sobre si caso opte por preencher algum dos formulários disponíveis no nosso sítio. Tais informações são utilizadas com a finalidade de processar as solicitações por si efectuadas e de administrar eficientemente as mesmas.

5. Poderá exercer os seus Direitos de acesso, supressão, retificação, limitação, portabilidade e oposição, remetendo um pedido através de um formulário de contato disponível em https://www.airliquide.com/pt-pt/group/contact-us-gdpr, de um correio postal para o endereço 75, quai d’Orsay - 75007 Paris, a atenção de Laurence Thomazeau (Encarregado de Protecção de Dados). A solicitação deverá conter a cópia do seu cartão de cidadão ou outro documento de identificação civil equivalente, bem como o conteúdo mínimo previsto na legislação aplicável. Se a solicitação não reunir os requisitos exigidos, a ALM poderá requerer que os mesmos sejam cumpridos. Não será exigida qualquer contraprestação pelo exercício dos seus direitos. Assim, caso entenda que a ALM, infringiu as obrigações às quais estava adstrita relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, terá a possibilidade de salvaguardar os seus direitos mediante a realização de uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

6. Apesar de todos os esforços, não é possível, porém, à ALM garantir a plena e absoluta inviolabilidade da informação recebida, tendo em conta o carácter inseguro das redes abertas como a Internet.

INFORMAÇÃO

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8/09, informamos que:

• Em caso de litígio de consumo, o Cliente que seja consumidor particular pode recorrer a uma das seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (RAL): Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org); Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (www.consumidoronline.pt); Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (www.centrodearbitragemdecoimbra.com); Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt); Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt); Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave (www.triave.pt); Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt); Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira (www.srrh.gov-madeira.pt/In%C3%ADcio/tabid/292/Default.aspx).
• Para mais informações, deve consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
• Ressalvada a celebração de acordo prévio, os procedimentos RAL são voluntários, pelo que nos reservamos o direito de não participar / aderir a procedimentos RAL.

Perguntas e respostas sobre proteção de dados para clientes de Air Liquide Medicinal, S.A.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

Nos casos em que o serviço é prestado por Air Liquide Medicinal, S.A. (daqui por diante, “ALM”) aos pacientes de uma entidade pública ou privada, tal entidade é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais utilizados na prestação do serviço realizado por ALM, perante o qual poderá exercer os direitos de acesso, retificação, exclusão e eliminação, oposição, limitação e portabilidade, tendo ALM a responsabilidade pelo tratamento dos dados aos quais tem acesso e pela garantia do cumprimento da normativa RGPD. Nos casos em que o serviço prestado tenha origem na relação direta entre você e Air Liquide Medicinal, S.A., com sede na Rua Dr. António Loureiro Borges, n.º 4, 3.º, Arquiparque, Miraflores, 1495-131 Algés – Portugal e número de registo único e identificação fiscal 501576436 tem a responsabilidade pelo tratamento. Se tiver alguma dúvida sobre o tratamento das suas informações pessoais, entre em contacto de uma das seguintes maneiras:

- Formulário de contacto disponível em: www.airliquide.com/group/contact-us-gdpr

- Através de comunicação por escrito para: Laurence Thomazeau,  75, quai d’Orsay - 75007 Paris

Para que finalidades ALM utilizará os seus dados pessoais? Durante quanto tempo? Porque é legal?

Finalidade	Trataremos os seus dados pessoais…*	Podemos tratar os seus dados pessoais para este propósito porque…
1. Realizar os serviços solicitados	Enquanto durar a prestação do serviço encomendado a ALM, assim como a gestão económica, financeira, contábil e comercial do serviço prestado. Após este período, os seus dados serão bloqueados durante o período de prescrição das responsabilidades legais e serão subsequentemente eliminados.	É necessário para mantermos a relação contratual que nos une a você e podermos fornecer o serviço.
2. Gestão económica, financeira, contábil e comercial do serviço prestado.

* Quando os períodos indicados terminarem, ALM manterá os seus dados pessoais bloqueados durante o período indicado, durante o qual quaisquer responsabilidades decorrentes do serviço ou de cada finalidade podem surgir. Quando tais responsabilidades expirarem, os seus dados pessoais serão excluídos permanentemente.

Quais medidas de segurança ALM implementou para proteger os seus dados pessoais?

ALM tratará os seus dados pessoais de maneira absolutamente confidencial. Para além disso, medidas técnicas e organizacionais adequadas foram implementadas para garantir a segurança e evitar a destruição, a perda, o acesso ilícito ou a alteração ilegal dos seus dados pessoais. Ao determinar essas medidas, foram levados em consideração critérios como alcance, contexto e finalidades do tratamento, assim como o estado da técnica e os riscos existentes.

Quais são os meus direitos?

Estes são os seus direitos em proteção de dados:

Direito	Em que consiste?
Direito de acesso	Consultar os dados pessoais que mantemos relacionados a você.
Direito de retificação	Modificar os seus dados pessoais quando houver algum erro.
Direito de oposição	Solicitar que não usemos os seus dados pessoais para determinados fins.
Direito de supressão	Solicitar que eliminemos os seus dados pessoais.
Direito de limitação	Solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais.
Direito de portabilidade	Solicitar que lhe entreguemos em formato eletrónico as informações que mantemos sobre você.
Direito de apresentar uma reclamação à autoridade competente	Se considerar que ALM não atendeu à sua solicitação de maneira adequada, tem o direito de apresentar uma reclamação na Comissão  Nacional de Proteção de Dados.

 

Para exercer esses direitos, basta enviar uma comunicação por escrito: Laurence Thomazeau, 75, quai d’Orsay - 75007 Paris, ou através do formulário de contacto disponível em www.airliquide.com/group/contact-us-gdpr. A solicitação deverá conter uma cópia do seu documento de identidade ou outro documento de identificação equivalente, bem como o conteúdo mínimo estabelecido pelos regulamentos aplicáveis. Se a solicitação não reunir os requisitos especificados, ALM poderá exigir que você faça a correção. O exercício desses direitos é gratuito.

Existem outras entidades que podem aceder aos meus dados pessoais para ajudar ALM com alguma das tarefas incluídas na prestação do serviço?Sim. ALM tem fornecedores de serviços de sistemas de informação. Esse fornecedor é o Google Inc., entidade com sede em Morgan Hill (Califórnia, Estados Unidos), que fornece a ALM um serviço de sistemas de informações que permite o acesso a dados pessoais confidenciais. A possível transferência internacional de informações para o Google Inc. é legal, pois foram estabelecidas garantias adequadas para proteger os seus dados pessoais. Nesse sentido, o Google Inc. (i) aderiu ao Privacidad Shield e (ii) ALM assinou contratos com o Google Inc. que regulam a segurança e a privacidade no processamento dos seus dados pessoais.

A ALM cede os meus dados pessoais a terceiros para que os utilizem para os seus próprios fins? Porque isso é legal?

A ALM não cederá os seus dados a terceiros para que os utilizem para os seus próprios fins. Contudo, ALM divulgará às autoridades públicas competentes os dados pessoais e quaisquer outras informações que estejam na sua posse ou sejam acessíveis através dos seus sistemas, caso sejam exigidos, em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso.